Para que serviam os juízes em Israel?

INTRODUÇÃO

Dentro da lei de Moisés existe uma frase que é: "olho por olho, dente por dente". Eu, muito equivocadamente, acreditava que os judeus da época de Jesus interpretava corretamente esse trecho. A interpretação que os judeus da época de Jesus tinham era a seguinte: eles erroneamente entendiam que esse trecho da lei de Moisés está mandando as pessoas se vingarem; esses judeus inclusive diziam "olho por olho, dente por dente" quando queriam dizer "vingue-se de seu inimigo".

E no novo testamento há uma passagem na qual os escribas e fariseus levam a Jesus uma mulher que cometeu adultério e dizem que a lei de Moisés os manda apedrejarem ela. Muita gente acredita que esses escribas e fariseus estavam falando um fato quando diziam "a lei de Moisés nos manda apedrejá-la". As pessoas que acreditam nisso nem cogitam a possibilidade de os escribas e fariseus terem entendido errado a lei de Moisés. E eu era uma delas.

Durante um tempo eu perguntei a mim mesmo:

— Porque Jesus ensinou as pessoas a não se vingar se a Bíblia de Jesus dizia “olho por olho, dente por dente”? Por que Jesus não apedrejou a mulher adúltera se (supostamente) havia um mandamento mandando o povo apedrejar a mulher adúltera?

Hoje eu me sinto satisfeito com uma resposta que encontrei para essas perguntas. O motivo de Jesus e seus discípulos não se vingarem, nem apedrejarem nenhuma adúltera é o seguinte: segundo o Antigo Testamento, a população de Israel não tinha o direito de sair castigando qualquer pecador que encontrasse. Para um pecador ser punido no antigo Israel havia um processo: primeiro, testemunhas que viram o pecador pecar pediam a um juiz para que ele julgasse o pecador; depois o juiz julgava o réu e o condenava; e só depois o réu era castigado. Assim era o processo para castigar olho por olho, para castigar dente por dente e para apedrejar uma adúltera.

Desde que os hebreus atravessaram o mar vermelho, os pecadores eram julgados por juízes. Por tanto, um hebreu não tinha a obrigação de sair julgando seu pai, sua mãe, seus irmãos, seus vizinhos... Quem julgava os pecadores eram os juízes; e os juízes só julgavam um pecador quando duas testemunhas do crime iam até um juiz e pediam para ele fazer justiça contra aquele pecador. Se em Israel toda a população tivesse a obrigação de julgar uns aos outros, os juízes serviriam para quê?

DÁ UMA OLHADA NESSES VERSÍCULOS:

Êxodo 2:13,14 e eis que dois varões hebreus contendiam; e disse ao injusto: Por que feres o teu próximo? O qual disse: Quem te tem posto a ti por maioral e juiz sobre nós? Pensas matar-me, como mataste o egípcio?

Êxodo 18:13 E aconteceu que, ao outro dia, Moisés assentou-se para julgar o povo; e o povo estava em pé diante de Moisés desde a manhã até à tarde.

Êxodo 18:25,26 e escolheu Moisés homens capazes, de todo o Israel, e os pôs por cabeças sobre o povo: maiorais de mil e maiorais de cem, maiorais de cinquenta e maiorais de dez. E eles julgaram o povo em todo tempo; o negócio árduo traziam a Moisés, e todo negócio pequeno julgavam eles.

Deuteronômio 1:16 E, no mesmo tempo, mandei a vossos juízes, dizendo: Ouvi a causa entre vossos irmãos e julgai justamente entre o homem e seu irmão e entre o estrangeiro que está com ele.

Deuteronômio 16:18 Nomeiem juízes e oficiais para cada uma de suas tribos em todas as cidades que o Senhor, o seu Deus, lhes dá, para que eles julguem o povo com justiça.

Deuteronômio 19:16-19 Se uma testemunha falsa quiser acusar um homem de algum crime, os dois envolvidos na questão deverão apresentar-se ao Senhor, diante dos sacerdotes e juízes que estiverem exercendo o cargo naquela ocasião. Os juízes investigarão o caso e, se ficar provado que a testemunha mentiu e deu falso testemunho contra o seu próximo, dêem-lhe a punição que ele planejava para o seu irmão. Eliminem o mal do meio de vocês.

Deuteronômio 25:1,2 Quando houver contenda entre alguns, e vierem a juízo para que os juízes os julguem, ao justo justificarão e ao injusto condenarão. E será que, se o injusto merecer açoites, o juiz o fará deitar e o fará açoitar diante de si, quanto bastar pela sua injustiça, por certa conta.

I Samuel 2:25 Pecando homem contra homem, os juízes o julgarão; pecando, porém, o homem contra o Senhor, quem rogará por ele? Mas não ouviram a voz de seu pai, porque o Senhor os queria matar.

II Crônicas 19:5 E estabeleceu juízes na terra, em todas as cidades fortes, de cidade em cidade.

Estes versículos mostram que desde que os hebreus estavam no Egito nunca houve uma época em que os filhos de Israel não tivessem juízes para julgá-los. No Egito os juízes deles eram os juízes egípcios. Depois que atravessaram o mar vermelho eles tinham Moisés como Juiz. Depois Moisés escolheu um monte de homens e os pôs por juízes. Depois Moisés legislou um mandamento mandando o povo de Israel pôr juízes em todas as cidades que eles habitarem na terra prometida.

E OLHA SÓ ESSE VERSÍCULO:

Levítico 19:18 Não te vingarás, nem guardarás ira contra os filhos do teu povo; mas amarás o teu próximo como a ti mesmo. Eu sou o Senhor.

Este versículo está dizendo que o ato de vingar-se e de guardar ira contra o próximo eram ilegais, eram crimes. E note que esse versículo está entre os versículo que fazem parte da lei de Moisés; por tanto, não podemos acreditar que a lei de Moisés manda as pessoas se vingarem, mas devemos acreditar que ela proíbe a vingança, pois é na lei de Moisés que está escrito "não te vingarás".

Além disso, se você procurar você vai ver que não existe nenhum versículo no Antigo Testamento dizendo "odeie seu inimigo". Na época de Jesus eram os escribas, os doutores da lei, que ensinavam que o povo devia odiar seus inimigos, mas a lei nunca mandou ninguém odiar seus inimigos. Como você pode ver no versículo acima, o que a lei do Antigo Testamento diz é: Não te vingarás, nem guardarás ira contra os filhos do teu povo; mas amarás o teu próximo como a ti mesmo. Eu sou o Senhor (Levítico 19:18).

Também é importante dizer que a tradução mais precisa é "não vingarás", e não "não te vingarás". O pronome reflexivo “te” não aparece no hebraico. Isso significa que o mandamento proíbe todo ato de vingança pessoal, independentemente de quem seja a vítima original da ofensa.

Diante desses versículos, a gente pode perceber que o ato de fazer justiça com as próprias mãos era um crime, e a lei de Moisés não permitia isso (exceto em uma situação específica, que eu falarei mais adiante). Eu interpreto que para um criminoso ser punido na antiga Israel, o único jeito lícito era duas ou mais testemunhas irem à presença de um juiz e denunciarem o criminoso, para depois o juiz dar a sentença, e só depois o povo apedrejar, ou furar olho por olho, ou arrancar dente por dente... Eu cheguei a essa conclusão.

MINHA CONCLUSÃO:

O mandamento “olho por olho, dente por dente" não manda ninguém se vingar com as próprias mãos, sem que o criminoso seja denunciado e julgado pelos Juízes. Primeiro duas ou mais testemunhas iam à presença do juiz e denunciavam o criminoso, depois o juiz investigava o caso, depois o juiz condenava o criminoso, e só depois as pessoas tinham o direito de castigar o criminoso olho por olho.

Quando Jesus disse “se qualquer te bater na face direita, oferece-lhe também a outra” ele não estava insinuando que a lei de Moisés ensina as pessoas a fazerem justiça com as próprias mãos. O que ele estava insinuando é que as pessoas da época entendiam o mandamento de forma errada porque achavam que "olho por olho, dente por dente" significa se vingar de alguém sem que este seja julgado e condenada por um juiz. O mandamento "olho por olho, dente por dente" na verdade foi criado para dizer qual é a punição que os juízes deveriam dar aos réus. O mandamento não foi de maneira nenhuma criado para dizer como uma pessoa vingativa devia se vingar. É um mandamento criado apenas para os juízes.

E quando Jesus se recusou a apedrejar a mulher adultera e, com suas palavras, impediu que os outros a apedrejassem, Jesus agiu dessa forma porque a mulher não tinha sido denunciada ao juízes, nem julgada por um juiz, nem nada. Tanto é que quem trouxe a mulher foram os escribas e fariseus, e não os oficiais; quando uma pessoa é julgada por um juiz, ela passa a ser levada e trazida por oficiais (Mateus 5:25). Além disso, ela foi trazida a presença de Jesus, como se Jesus tivesse a profissão de juiz, e não a presença dum verdadeiro juiz. Jesus não era juiz. Jesus era carpinteiro, rabino, mas juiz ele não era (Lucas 12:13-14).

O povo daquela época achava que a lei de Moisés mandava os criminosos serem castigados sem juiz nem nada. Mas Deus não é louco para dar um mandamento desse a uma nação inteira. Deus sabe que todo mundo sem exceção merece ser aniquilado. É por isso que só os perdoados não serão aniquilados no Juízo Final. Se Deus mandasse o povo castigar os criminosos sem juiz nem nada, Deus estaria mandando a nação inteira deixar de existir. Imagina Deus dizendo: “Israelitas, matem-se uns aos outros até não sobrar ninguém, pois não tem um que não mereça ser aniquilado. O último que sobrar se suicide.” Oxe, você acha mesmo que Deus criaria um mandamento desse?! 

Mas se a mulher adúltera tivesse sido julgada por um juiz de verdade, Jesus teria dito “atire a primeira pedra aquele que o juiz mandou atirar a primeira pedra", ao invés de “aquele que dentre vós está sem pecado seja o primeiro que atire pedra contra ela”.

Jesus nunca desobedeceu ao mandamento “olho por olho, dente por dente”, nem ao mandamento “o povo o apedrejará”. Jesus apenas compreendeu que Moisés mandou o povo fazer isso somente depois que um juiz oficialmente condenasse o criminoso.

Na verdade, Jesus nunca desobedeceu a mandamento nenhum.

A EXPRESSÃO “MEUS ESTATUTOS E MEUS JUÍZOS”

Já notou que, na bíblia, às vezes Deus chama a lei de Moisés de “meus estatutos e meus juízos”? Por exemplo:

Levítico 18:26 Porém vós guardareis os meus estatutos e os meus juízos, e nenhuma destas abominações fareis, nem o natural, nem o estrangeiro que peregrina entre vós;

Deuteronômio 4:1 Agora, pois, ó Israel, ouve os estatutos e os juízos que eu vos ensino, para os cumprirdes; para que vivais, e entreis, e possuais a terra que o SENHOR Deus de vossos pais vos dá.

E há muitos outros exemplos na Bíblia onde a lei de Moisés é chamada de “estatutos e juízos”: Lv 18:4,5    Lv 19:37    Lv 20:22     Lv 25:18     Lv 26:15,43,46   Dt 4:1,5,8,14,45     Dt 5:1,31     Dt 6:1,20   Dt 7:11   Dt 8:11    Dt 11:32

A expressão “meus estatutos” se refere ao código de conduta da lei de Moisés. E a expressão “meus juízos” se refere ao código penal da lei de Moisés. Ou seja, dentro da lei de Moisés existe uma distinção entre um “estatuto” e um “juízo”. “Estatuto” não é sinônimo de “Juízo”. A palavra “estatuto” é a tradução da palavra hebraica chuqqah, que significa ordenança, limite, lei, algo prescrito. A palavra “juízo” é a tradução da palavra hebraica mishpat, que significa ato de decidir um caso, sentença de um julgamento, decisão de um julgamento.

No versículo abaixo, eu mostrarei, como exemplo, a distinção entre estatuto e juízo, escrevendo em cor azul o estatuto, e em cor laranja o juízo.

Êxodo 31:14 Portanto guardareis o sábado, porque santo é para vós; aquele que o profanar certamente morrerá; porque qualquer que nele fizer alguma obra, aquela alma será eliminada do meio do seu povo.

Neste versículo as palavras em realce azul pertencem ao código de conduta, mas as palavras em realce laranja pertencem ao código penal. O código penal não deve ser obedecido como se fosse um código de conduta. Se o código penal diz “quem cometer tal crime deve receber tal punição”, deve-se subentender que o criminoso só deve receber sua punição se um juiz o condenar; e que o juiz só condena quem lhe foi denunciado por testemunhas.

MAS EU ADMITO, HAVIA UMA EXCEÇÃO

Havia apenas uma situação em que os Israelitas tinham o direito de sair castigando os criminosos sem que ninguém pedisse para algum juiz julgar tais criminosos: quando o crime cometido era o de praticar idolatria ou incitar alguém a cometer idolatria. Se você idolatrasse um deus pagão ou tentasse fazer outro israelita idolatrar algum deus pagão, toda a população da cidade tinha o direito de te matar sem nem precisar pedir para algum juiz te julgar.

Houve dois casos na história bíblica em que homens tiveram o direito de matar a seu próximo sem denunciá-los a um tribunal: em Êxodo 32:25-29 e em 1ª Reis 18:40.

Na primeira passagem (Êxodo 32:25-29), milhares de hebreus obrigaram Arão a fabricar o bezerro de ouro e incentivaram seus parentes, amigos e vizinhos a idolatrarem esse bezerro de ouro. Então Moisés ordenou que os levitas matassem essas pessoas, sem que houvesse um julgamento de um tribunal. Ou seja, ninguém pediu para nenhum juiz julgar aqueles pecadores, mas mesmo assim os levitas tiveram o direito de matá-los.

Na segunda passagem (1ª Reis 18:40), os profetas de Baal incentivavam o povo de Israel a idolatrar o deus Baal. Por isso, Elias ordenou que todo o povo matasse esses profetas de Baal, embora Elias não fosse juiz e os profetas de Baal não tivessem sido condenados por nenhum tribunal. Creio que quando Elias fez esta milícia para matar os profetas de Baal, ele se baseou em Êxodo 32:25-29 e em Deuteronômio 13, que são passagens que tratam do mesmo assunto.

Por tanto, o povo de Israel tinha o direito de formar milícias e fazer guerra contra os idólatras e contra as pessoas que seduzissem os hebreus a cometerem idolatria.

Para qualquer outro pecado ser punido, primeiro alguém tinha que pedir para um juiz julgar o pecador, e só depois que esse julgamento acontecesse é que as pessoas tinham o direito de castigar o pecador. Mas o pecado da idolatria (cometê-lo ou incentivar outro a cometê-lo) é diferente de todos os outros; este é o único pecado que, se uma pessoa o cometesse, ela seria castigada sem ser julgada por um juiz.

PENSE BEM NISSO

Fiz uma pergunta retórica na introdução e vou repeti-la novamente: Se em Israel toda a população tivesse a obrigação de julgar uns aos outros, os juízes serviriam para quê? 

Os versículos que eu expus ali em cima no início do artigo dizem claramente que quando alguém merecia morrer, era o juiz que tinha a função de mandar matá-lo (Êxodo 2:13,14), que as pessoas vinham até Moisés para que Moisés julgasse (Êxodo 18,13), que haviam juízes menores que julgavam os negócios pequenos e um sumo juiz que julgavam os negócios árduos (Êxodo 18:25,26), que Moisés mandou os juízes julgar as causas do povo (Deuteronômio 1:16), que Moisés mandou o povo nomear juízes em todas as cidades para que esses juízes julgassem o povo em cada cidade (Deuteronômio 16:18), que os juízes deveriam investigar se uma acusação era verdadeira ou falsa (Deuteronômio 19:16-19), que quando as pessoas contendiam elas iam aos juízes e eram os juízes que mandavam o réu ser açoitado (Deuteronômio 25:1,2), que quando os homens pecavam contra outros homens eram os juízes que julgavam (I Samuel 2:25), e que o rei Josafá estabeleceu juízes em todas as cidades fortes, de cidade em cidade (II Crônicas 19:5).

Lembre-se também que o motivo de eu acreditar que o mandamento "olho por olho, dente por dente" não dava a nenhum israelita o direito de se vingar é que própria lei de Moisés proíbe as pessoas de se vingar, quando diz "não te vingarás" (Levítico 19:18).